Termos de utilização
1. O serviço
O Despacha é um marketplace online que permite a vendedores independentes publicar produtos e a clientes registados efectuar encomendas e pagamentos através dos fluxos disponibilizados (euros via Stripe e kwanzas por transferência bancária, consoante a configuração da plataforma). O operador gere a infraestrutura, aprovações de vendedores e produtos quando aplicável, e processamento de pagamentos conforme descrito na loja.
2. Contas e elegibilidade
É responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda a actividade na sua conta. Os vendedores podem necessitar de aprovação da equipa antes de publicar. O operador pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, pratiquem fraude ou prejudiquem outros utilizadores ou a estabilidade do serviço.
3. Produtos e vendedores
Os anúncios são da responsabilidade do vendedor. O operador não garante a exactidão de descrições, imagens, preços ou disponibilidade. Questões sobre um artigo específico devem ser dirigidas ao vendedor quando existir informação de contacto pública. Produtos podem exigir revisão da equipa antes de aparecerem no catálogo público.
4. Encomendas, entregas e pagamentos
O checkout pode dividir carrinhos com vários vendedores em encomendas separadas. Métodos de entrega (levantamento ou entrega) são escolhidos no checkout quando disponíveis. Pagamentos em EUR são processados por prestadores terceiros (ex.: Stripe); pagamentos em AOA seguem instruções de transferência para contas indicadas pela plataforma. Impostos, portes, devoluções e litígios podem estar sujeitos a políticas adicionais publicadas na loja ou acordadas com o vendedor.
5. Cancelamentos e reembolsos
Pedidos por pagar podem ser cancelados conforme as acções disponíveis na página do pedido. Após pagamento, cancelamentos e devoluções seguem o fluxo de pedidos de política da plataforma e confirmação administrativa quando aplicável. Reembolsos em EUR pagos por Stripe podem ser processados automaticamente pela plataforma; reembolsos em AOA podem exigir transferência manual.
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é prestado «tal como está», na medida máxima permitida pela lei aplicável. O operador não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros nem que os anúncios cumpram regulamentos em todas as jurisdições.
7. Alterações e contacto
O operador pode actualizar estes termos publicando uma versão revista. A utilização continuada após a data de entrada em vigor constitui aceitação, salvo proibição legal. Para questões sobre estes termos: suporte@onlinestore.pt.