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Política de devoluções

Operador do serviço: Despacha. Estas informações não substituem aconselhamento jurídico — faça rever por um advogado antes de escalar o volume de negócio. Jurisdição de referência: República de Angola e União Europeia (conforme aplicável).

1. Direito de devolução

Consoante a lei aplicável em República de Angola e União Europeia (conforme aplicável), pode ter direito a devolver artigos defectuosos, incorrectos ou não conformes. Esta política não prejudica direitos legais imperativos.

2. Como pedir uma devolução

  1. Inicie sessão e abra a página do pedido em /orders/.
  2. Para encomendas enviadas ou concluídas dentro do prazo aplicável, utilize o pedido de devolução disponível na interface.
  3. A equipa analisa o pedido e comunica a decisão por e-mail ou notificação na loja.

3. Condições do artigo

Salvo defeito ou erro do vendedor, os artigos devem ser devolvidos no estado recebido, com embalagem original quando razoável. O vendedor ou a plataforma pode recusar devoluções de artigos usados ou danificados pelo cliente.

4. Reembolso após devolução

Reembolsos seguem a política de reembolsos após inspecção ou confirmação de recepção da mercadoria, consoante acordado no caso concreto.

5. Contacto

suporte@onlinestore.pt

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