1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito desta loja é Despacha. Para exercer direitos ou questões de privacidade, contacte suporte@onlinestore.pt.

2. Dados que tratamos

• Conta: e-mail, nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma segura), papel (cliente/vendedor/admin), estado de verificação e aprovação de vendedor.
• Perfil e vendedor: avatar opcional, texto de perfil público de vendedor e contas bancárias (AOA) para pagamentos a vendedores.
• Transacções: encomendas, linhas, moeda, pagamentos, reembolsos, entregas/levantamentos e listas de desejos quando utiliza essas funcionalidades.
• Técnicos: endereço IP, agente de utilizador, identificadores de sessão, registos de servidor e eventos de auditoria de segurança.

3. Finalidades e bases

Utilizamos os dados para autenticar utilizadores, processar encomendas e pagamentos, operar ferramentas de vendedor, prevenir fraude e abuso, cumprir obrigações legais e melhorar a fiabilidade do serviço. A base legal depende do contexto (execução de contrato, interesse legítimo ou consentimento, conforme aplicável em República de Angola e União Europeia (conforme aplicável)).

4. Partilha com terceiros

Podemos partilhar dados com fornecedores estritamente necessários: alojamento (ex.: Render), envio de e-mail (SMTP), processamento de pagamentos (ex.: Stripe), armazenamento de media (ex.: Cloudinary) e ferramentas de observabilidade quando configuradas. Campos públicos de perfil de vendedor podem aparecer nas páginas de produto e na página da loja do vendedor.

5. Conservação

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades acima, incluindo obrigações fiscais e de arquivo de transacções. Contas inactivas podem ser anonimizadas ou eliminadas após política interna documentada.

6. Os seus direitos

Consoante a lei aplicável, pode ter direito de acesso, rectificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade. Na área autenticada Definições pode exportar os seus dados (JSON) e eliminar a conta após confirmação da palavra-passe. Também pode contactar suporte@onlinestore.pt ou apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente.

7. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies essenciais para sessão, CSRF e, em produção, refresh JWT em cookie HttpOnly. O acesso à API usa um token de curta duração em memória no navegador. O carrinho de compras pode residir em sessionStorage até fechar o separador. Consulte a política de cookies.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (HTTPS, políticas de acesso, registo de auditoria em acções sensíveis). Nenhum sistema é totalmente inviolável — reporte incidentes suspeitos ao endereço de suporte.

9. Alterações

Podemos actualizar esta política publicando uma nova versão nesta página. A data de entrada em vigor será a da publicação, salvo indicação em contrário.